Por: Karina Kruschardt

Fotos: Carlos Queiroz

Segundo dados da prefeitura, 435 mototaxistas exercem a função em Pelotas. Desses, 92 terão a cassação definitiva das licenças se não realizarem a vistoria junto à Secretaria de Transportes e Trânsito (STT). Os condutores têm até o dia 31 de janeiro para comparecerem à Secretaria com a documentação exigida. Em fevereiro o Executivo abrirá edital para selecionar novos mototaxistas, o que poderá levar à regularização de quem exerce hoje a função de forma clandestina.

O secretário de Transportes e Trânsito, Cláudio Montanelli, afirma que a vistoria serve para certificar que os veículos estão aptos e inibir os condutores irregulares que prestam o serviço sem estarem cadastrados e identificados. A STT vai entrar em contato com os 92 mototáxis para averiguar o motivo do não comparecimento e se ainda estão atuando.

Os mototaxistas que precisam fazer a vistoria devem comparecer à STT, localizada na rua conde de Porto Alegre, 326-A. O horário de atendimento é das 13h às 18h. Já aqueles que têm interesse em trabalhar na área, um edital vai ser aberto em fevereiro, ainda sem data definida, para selecionar novos condutores. Aqueles que perderam a licença também poderão se inscrever no edital.

Para o mototaxista Sérgio Luna, a principal razão de muitos não terem realizado a vistoria é a desmotivação. Na profissão desde 1997 e regularizado desde 2012, pela lei Federal 12.009/2009 - ele acredita faltar fiscalização e que a categoria está desunida. “Fiz a vistoria. Uso todos os equipamentos exigidos na lei e mesmo assim fui multado pelos Agentes de Trânsito por estar com a capa de chuva em cima do colete” conta. Fala ainda que a concorrência com os clandestinos desmotiva os trabalhadores.

A desunião da categoria é notada pela falta do sindicato, desativado desde 2007. Luna está representando a categoria e tenta reestruturar a entidade há dois anos, mas sem sucesso. Ele relata que para ser um mototaxista o condutor terá que investir em um curso da área, na pintura da moto, cadastro com a prefeitura e seguir diversos padrões, como o uso dos coletes e coloração do veículo. Pela falta de fiscalização, afirma Luna, há casos de profissionais legalizados que voltaram a ser clandestinos. 

Documentos para a fiscalização
- Cópia da documentação do veículo
- Cópia de identidade do motorista
- Apresentar certidão negativa original expedida pela Justiça Estadual e Federal

Necessários para a inscrição no edital
- Cópia de identidade comprovando ser maior de 21 anos
- Cópia CPF
- Cópia do comprovante de residência no município
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição
- Apresentar cópia do CNH com atividade remunerada
- Apresentar certidão negativa original expedida pela Justiça Estadual e Federal
- Apresentar comprovante de conclusão e/ou de inscrição do Curso de capacitação do Sest/Senat ou similar
- Assinar termo de compromisso de apresentação do documento de propriedade de veículo (motocicleta) de potência mínima de 125 cilindradas e máxima de 350.
(*) Os prefixos que necessitam de vistoria foram publicados em edital na edição impressa Diário Popular de quinta-feira.